Na manhã de 6 de outubro de 2024, enquanto cidadãos comuns faziam fila nas escolas e ginásios, Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes e Centro de Detenção Provisória de Suzano se transformaram em locais de votação. Trêscentos e sete homens e mulheres — todos presos provisórios, aguardando julgamento — levaram seus títulos eleitorais transferidos temporariamente para as urnas dentro das grades. É um ritual silencioso, mas profundamente simbólico: o direito de escolher quem governará o país, mesmo atrás de paredes de concreto.
Um aumento silencioso, mas significativo
Em 2020, apenas 280 presos provisórios no Alto Tietê votaram nas eleições municipais. Agora, esse número saltou para 307 — um aumento de 9,6%. A Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo (SAP) confirmou que 131 eleitores estão registrados em Mogi e 176 em Suzano. Nenhum desses indivíduos foi condenado ainda. A Constituição Federal, em seu artigo 15, garante esse direito: só perde o voto quem tem sentença criminal transitada em julgado. A maioria desses presos está lá por investigações em andamento, por falta de condições de pagar fiança ou por aguardar audiências que demoram anos para acontecer.
Essa é uma das faces menos vistas da democracia brasileira. Enquanto políticos discutem abstenção nas periferias, quase 2 mil pessoas privadas de liberdade em São Paulo exercem seu direito de votar — e com um índice de comparecimento surpreendente: 75% no primeiro turno, segundo o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Isso é mais alto que a média estadual. Alguns até votam com mais regularidade que cidadãos em bairros distantes das zonas eleitorais.
Como funciona o voto dentro das grades?
A operação não é simples. Segundo a Resolução TSE nº 23.738/2024, só é possível instalar uma seção eleitoral em uma unidade prisional se houver pelo menos 20 eleitores registrados — incluindo servidores e mesários. Em Mogi e Suzano, as seções foram montadas com mesários escolhidos entre funcionários da SAP e advogados, nunca agentes penitenciários em atividade. Isso evita pressão ou influência.
Os presos precisam manifestar interesse com antecedência. Não há campanha eleitoral dentro das celas, mas há cartazes com instruções, e muitos já chegam à seção com o nome do candidato escrito na mão. “Eu não tenho casa, mas tenho opinião”, disse um preso de 34 anos, que aguarda julgamento por porte de arma, enquanto colocava seu voto na urna. “Se o prefeito não cuida da rua, quem vai cuidar de mim?”
Um direito negado em seis estados
Enquanto São Paulo mantém 31 seções eleitorais em unidades prisionais, seis estados — Acre, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima e Tocantins — além do Distrito Federal, não oferecem voto a presos provisórios. Não por lei, mas por ausência de estrutura ou vontade política. A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) aponta que, em dezembro de 2024, 27,2% da população carcerária brasileira (182.855 pessoas) eram presos provisórios. Ou seja: quase um terço dos detentos no país tem direito ao voto, mas muitos não o exercem por falta de acesso.
Em São Paulo, o número de presos provisórios é de 37.157 — e 625 deles estão registrados para votar no segundo turno, em 14 seções especiais. A Fundação Casa, que cuida de adolescentes em internação, também participa: 1.151 jovens estão aptos a votar no segundo turno. “Participar das eleições é mais do que um direito”, afirmou Claudia Carletto, presidente da Fundação Casa. “É uma ponte para a cidadania. Quando um jovem vota, ele deixa de ser só um número no sistema. Ele se torna alguém que escolhe.”
Comparação histórica: o voto como resistência
Em 2022, o Alto Tietê teve 422 eleitores votando nas duas unidades — incluindo servidores e mesários. Naquele ano, o TRE-SP instalou 85 seções em todo o estado, atendendo 6.736 eleitores. Agora, mesmo com menos unidades, o índice de participação aumentou. Por quê? Porque há mais conscientização. Mais campanhas educativas. Mais diálogo entre a Justiça Eleitoral e o sistema prisional.
É curioso notar que, em 2020, os presos de Mogi e Suzano votaram em maior número que em 2022 — apesar de o número total de eleitores ter crescido. Isso sugere que, nos últimos anos, houve uma queda na mobilização, seguida por um recuperação em 2024. Talvez por causa do aumento da visibilidade midiática, ou por pressão de organizações de direitos humanos.
O que vem depois das urnas?
O voto não muda a cela. Não liberta ninguém. Mas ele muda o olhar. Para o preso, é uma lembrança de que ainda pertence à sociedade. Para o sistema, é um teste de humanidade. E para a democracia, é um sinal: mesmo quem está preso, ainda é cidadão.
Em 27 de outubro, o segundo turno chegará. Outras 625 pessoas votarão nas mesmas seções. A SAP já começou a preparar os materiais. Os mesários serão treinados novamente. E os presos? Eles já estão conversando sobre os candidatos. Um deles, que foi preso por tráfico, mas nunca condenado, disse: “Se eu não posso sair daqui, pelo menos posso escolher quem decide se eu vou sair um dia.”
Frequently Asked Questions
Quem pode votar dentro das prisões em São Paulo?
Apenas presos provisórios — ou seja, pessoas ainda não condenadas por sentença transitada em julgado — e adolescentes internados pela Fundação Casa. É obrigatório que o eleitor tenha registrado seu título eleitoral e manifestado interesse formalmente. Presos condenados perdem o direito ao voto, mesmo que ainda estejam em apelação.
Como é feita a escolha dos mesários nas unidades prisionais?
Os mesários são selecionados entre servidores do Ministério Público, advogados ou funcionários da SAP que não atuem como agentes penitenciários. Cada seção tem três mesários, e eles passam por treinamento específico da Justiça Eleitoral. Isso garante imparcialidade, já que agentes de segurança não podem participar diretamente da apuração.
Por que só 31 unidades em São Paulo têm seções eleitorais, se há mais de 200 presídios?
A Justiça Eleitoral só instala seções quando há pelo menos 20 eleitores registrados na unidade — incluindo servidores e mesários. Muitas prisões não atingem esse número. Em unidades menores ou com poucos presos provisórios, os eleitores são transferidos temporariamente para unidades maiores, como Mogi e Suzano, que funcionam como polos regionais.
O voto dos presos influencia os resultados eleitorais?
Nas eleições municipais de 2024, o voto dos presos provisórios no Alto Tietê não foi decisivo para os resultados em Mogi ou Suzano — mas em cidades como São Paulo e Campinas, onde há mais de 100 eleitores por unidade, o impacto pode ser mais significativo. O importante não é o número, mas o princípio: a democracia não exclui ninguém por estar preso.
O que acontece se um preso não votar?
Não há penalidade. A votação é voluntária, e o TSE não obriga ninguém a comparecer. Apenas quem tem o título regular e está em prisão provisória pode votar — e mesmo assim, muitos não o fazem por descrença, falta de informação ou por não terem interesse político. A Justiça Eleitoral prioriza o acesso, não a obrigação.
Há planos para expandir esse sistema para outras regiões do Brasil?
Sim. O TSE já discute parcerias com estados que não oferecem voto a presos provisórios, especialmente após a pressão de organizações como a Anistia Internacional e o Conselho Nacional de Justiça. Em 2025, uma avaliação nacional será feita para mapear onde é possível instalar novas seções. O modelo paulista é visto como referência — mas exige recursos, treinamento e vontade política.
12 Comentários
Glenio Cardoso
Essa é a porcaria mais hipócrita que já vi. Eles votam? Tá bom. Mas quem diabos acha que um traficante ou ladrão que tá preso provisório tem moral pra escolher quem vai governar? Isso aqui é democracia ou circo de presos? O povo de fora paga imposto, trabalha, cria filho e não tem tempo pra votar, e agora o bandido que roubou e agrediu vai decidir o futuro do país? Fica aí na cela, seu lixo.
Nova M-Car Reparação de Veículos
Se a Constituição garante o voto a quem não foi condenado, então é isso. Não adianta fingir que o sistema é justo só porque você não gosta do resultado. O problema não é o preso votar, é o sistema que prende 70% das pessoas por falta de dinheiro pra pagar fiança. Se você quer mudar isso, vá lutar por reforma da justiça, não por negar direitos básicos a quem ainda é inocente na lei.
Camila Lasarte
É inaceitável que o Brasil permita que criminosos em fase de investigação participem do processo democrático. Isso desrespeita a família das vítimas, os cidadãos de bem e a própria moral da nação. Onde está o senso de justiça? Onde está o respeito à ordem? Onde está a dignidade? Isso não é direito, é permissividade disfarçada de progressismo.
EDMAR CALVIS
É fundamental entender que o direito ao voto não é um privilégio concedido pelo Estado, mas um direito inerente à cidadania - e a cidadania não se extingue por estar detido. A Constituição brasileira é clara: apenas a sentença transitada em julgado suspende esse direito. O que estamos vendo aqui não é um ato de bondade, é a aplicação de um princípio jurídico fundamental. A democracia não é um clube fechado para os 'dignos'. Ela é o espaço onde até os mais marginalizados têm voz - mesmo que ninguém queira ouvir.
Jonatas Bernardes
Essa história toda me faz pensar... se o voto é um ato de pertencimento, então quem está preso provisório está, na verdade, sendo forçado a lembrar que ainda é parte da sociedade - mesmo quando a sociedade quer esquecê-lo. É como se a urna fosse um espelho: ela não muda a cela, mas mostra ao preso que ele ainda existe. E isso, meu caro, é mais revolucionário do que qualquer manifesto. Porque a liberdade não é só sair da prisão... é ser reconhecido como humano, mesmo quando ninguém mais vê. E se o voto é o último gesto de humanidade que o sistema lhe concede... então que ele seja respeitado. Mesmo que você odeie.
Rodrigo Serradela
Isso aqui é um exemplo real de como a justiça pode ser humana sem ser fraca. O voto não é um prêmio, é um direito. E quando um homem que não foi condenado ainda vota, ele não está pedindo favores - ele está afirmando que ainda acredita nisso tudo. Acho que deveríamos ser mais gratos por ter alguém nessa situação ainda querendo participar. Isso não é fraqueza. É coragem.
yara alnatur
Adorei ver que os presos estão indo votar com o nome do candidato escrito na mão - isso é arte popular em estado puro. É como se a democracia tivesse entrado na cela e se vestido de papelão e caneta esferográfica. Eles não têm TV, nem redes sociais, nem campanhas, mas têm opinião. E isso é mais autêntico que qualquer discurso de político em plenário. O voto deles é o mais honesto que existe: ninguém os comprou. Eles só querem que alguém ouça. E talvez, só talvez, isso seja o verdadeiro espírito da democracia.
Jefferson Ferreira
Se você acha que presos provisórios não deveriam votar, pergunte-se: por que a lei permite isso? Porque a democracia não se baseia em moralidade, mas em direitos. E direitos não são concedidos por mérito, são garantidos por princípio. Se você quer mudar isso, proponha uma emenda constitucional. Mas não tente negar direitos por revolta. Isso não é justiça - é vingança disfarçada de ordem.
João Armandes Vieira Costa
307 votando... e o resto do brasil tá dormindo. kkkk
Beatriz Avila
Isso tudo é um plano da elite pra deslegitimar a democracia. Os presos provisórios são usados como marionetes por ONGs internacionais que querem enfraquecer o Brasil. Eles não votam por vontade - são manipulados por advogados que passam panfletos nas celas. E o TRE? Claro que tá cumpliciado. Afinal, quem financia essas 'campanhas educativas'? Fundações da UE? Soros? Tá tudo conectado. E o povo não percebe.
Joana Elen
Essa é a mesma lógica que permitia escravos votarem? Não. Mas é a mesma arrogância. Quem acha que isso é progresso está cego. Eles não são cidadãos. São números em um sistema que quer se disfarçar de justo. O voto não liberta. Só engana. E a sociedade tá se enganando.
alcides rivero
Se o bandido vota, o político que o prendeu também deveria ser preso. Essa é a lógica. O sistema tá torto. Quem prende não é o juiz, é o sistema. E quem vota não é o cidadão, é o que tá com medo. Aí entra o preso, vota, e o sistema continua igual. Tudo é teatro. E o povo acha que isso é democracia. Poxa, se fosse, a gente não tava aqui discutindo isso. A gente tava vivendo.