Bélgica e a segurança do trabalho: lições que valem para o Brasil

Quando a gente pensa em segurança no trabalho, o Brasil costuma ser o foco. Mas a Bélgica, na Europa, tem regras bem avançadas que podem servir de exemplo. Você sabia que o país tem um dos menores índices de acidentes industriais da região? Não é sorte: lá, a lei é rígida, a fiscalização é constante e as empresas investem pesado em treinamento. Vamos entender o que faz a Bélgica se destacar e como trazer essas boas práticas para o nosso dia a dia.

Legislação belga de segurança do trabalho

Na Bélgica, a base legal está no Código do Trabalho e nas normas "Well-Being at Work" (WEL) que cobrem ergonomia, ergonomia mental e condições físicas. As empresas são obrigadas a fazer avaliações de risco a cada dois anos e a envolver os trabalhadores nas decisões. Se algo sai errado, a inspeção do Serviço Público de Emprego e Trabalho (SPET) pode aplicar multas que chegam a 10% do faturamento anual da empresa. Essa penalidade alta garante que os gestores levem a segurança a sério.

Além disso, a Bélgica adota o princípio de “prevenção antes de tudo”. Isso significa que, antes de iniciar qualquer obra ou operação, a empresa precisa apresentar um plano detalhado de prevenção que inclua equipamentos de proteção, sinalização clara e treinamentos específicos. O plano é revisado por técnicos certificados e, se aprovada, passa a ser monitorada mensalmente.

Normas práticas e principais riscos

Os setores que mais se destacam são construção civil, indústria química e transportes. Nos canteiros de obras, o uso obrigatório de capacetes com proteção anti-impacto e cintos de segurança já reduziu em 30% as quedas de altura. Na indústria química, a exigência de sistemas de ventilação automática e detectores de gases garante que vazamentos sejam contidos antes de atingirem níveis perigosos.

Outra prática importante é o treinamento contínuo. Em vez de oferecer um curso único de segurança, as empresas belgas fazem reciclagens trimestrais. Cada sessão tem duração curta, focada em situações reais que os trabalhadores enfrentam. Isso ajuda a fixar o conhecimento e a criar uma cultura de segurança onde todo mundo se sente responsável.

Como aplicar as lições da Bélgica no Brasil

Primeiro, vale implementar avaliações de risco mais frequentes. No Brasil, a maioria das empresas faz o levantamento apenas na hora da abertura ou quando há uma mudança grande. Adotar um ciclo de revisão a cada 12 meses pode identificar perigos que antes passavam despercebidos.

Depois, invista em treinamento prático. Em vez de salas de aula, leve os colaboradores para áreas simuladas de risco, usando equipamentos reais. Isso deixa o aprendizado mais palpável e aumenta a retenção da informação.

Por fim, crie um canal de comunicação aberto. Na Bélgica, os trabalhadores podem relatar problemas de segurança anonimamente, e a empresa tem até 48 horas para responder. No Brasil, um sistema similar pode acelerar a solução de problemas antes que eles causem acidentes.

Adotar essas práticas não significa copiar tudo à cegaa; é adaptar o que funciona ao nosso contexto. Mas o ponto é claro: a Bélgica mostrou que regras fortes, fiscalização eficiente e treinamento contínuo realmente funcionam. Se queremos reduzir os índices de acidentes aqui, vale olhar para esse modelo e começar a fazer mudanças já.