Bolívia – o que há de novo em segurança do trabalho?

Se você trabalha com saúde ocupacional ou tem projetos na Bolívia, precisa entender como o país está lidando com a prevenção de acidentes. Nos últimos meses, o governo boliviano lançou mudanças nas normas, reforçou fiscalizações e criou programas de capacitação que impactam diretamente quem atua em fábricas, obras e serviços de campo.

Vamos descomplicar esses assuntos e mostrar, de forma prática, o que mudou, onde ficar de olho e como aplicar essas informações no dia a dia da sua empresa.

Principais normas bolivianas de segurança

A Bolívia segue a Lei Geral de Segurança e Saúde no Trabalho (Lei 283), que define responsabilidades do empregador, do trabalhador e das autoridades de inspeção. Recentemente, o Ministério do Trabalho publicou a Portaria 12/2024, que atualiza os critérios de avaliação de risco em indústrias de mineração – setor que representa mais de 10% do PIB boliviano.

Alguns pontos-chave da portaria:

• Exigência de planos de emergência com treinamento semestral para todos os operários.
• Uso obrigatório de equipamentos de proteção individual (EPI) certificados por laboratórios reconhecidos.
• Implementação de sistemas de ventilação em áreas com poeira de sílica, com controle de níveis a cada 30 dias.

Além disso, a Bolívia adotou protocolos da OIT (Organização Internacional do Trabalho) para inspeções surpresa. Isso significa que a presença de fiscais pode acontecer sem aviso prévio, então manter a conformidade o tempo todo é essencial.

Dicas práticas para quem atua no país

1. Revise os contratos de prestação de serviços. Verifique se as cláusulas de segurança estão alinhadas com a Lei 283 e com a Portaria 12/2024. Inserir penalidades por não cumprimento ajuda a garantir responsabilidade.

2. Invista em treinamento local. Cursos presenciais em língua espanhola, oferecidos por instituições como o Instituto Nacional de Segurança e Saúde Ocupacional (INSSO), costumam ter descontos para empresas estrangeiras. Um treinamento bem‑feito reduz acidentes e ainda melhora a produtividade.

3. Atualize o inventário de EPIs. Certifique-se de que os equipamentos carregam o selo de conformidade boliviano (SENASAG). Troque capacetes, luvas e botas a cada dois anos ou quando houver desgaste visível.

4. Monitore os indicadores de risco. Use planilhas ou softwares de gestão para registrar ocorrências, quase‑acidentes e inspeções. Dados consistentes facilitam a preparação para auditorias da inspeção do trabalho.

5. Fique atento às notícias. Portais como "Notícias de Segurança do Trabalho" trazem atualizações diárias. Inscreva-se nas newsletters e participe de webinars sobre mudanças regulatórias na América do Sul.

Implementando essas ações, sua equipe evita multas que podem chegar a 3% do faturamento anual e, mais importante, protege a vida dos colaboradores.

Em resumo, a Bolívia está avançando na consolidação de um ambiente mais seguro, mas ainda depende de empresas vigilantes para transformar a lei em prática. Aproveite os recursos disponíveis, mantenha a documentação em dia e crie uma cultura de prevenção. Assim, você garante conformidade e contribui para um mercado de trabalho mais saudável no país.